Notícias Técnicas
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RFB informa que serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
Serviços serão restabelecidos até 19 de janeiro
2020/01/17 -
Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego
O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo.
2020/01/17 -
Créditos Tributários – Atualização
Base: artigo 39 da Lei 9.250/1995.
2020/01/17 -
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
2020/01/17 -
Educação Profissional Continuada: contabilista deve prestar contas até 31 de Janeiro
Está aberto, até o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo para a prestação de contas das atividades realizadas no exercício de 2019 pelos profissionais que devem cumprir a pontuação exigida pelo programa de Educação Profissional Continuada (EPC).
2020/01/17 -
Receita diz que instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações
2020/01/16
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Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
A medida define o número de pessoas que podem ser contratadas por essa modalidade e o prazo dos contratos, entre outros pontos
2020/01/16 -
Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
A medida define o número de pessoas que podem ser contratadas por essa modalidade e o prazo dos contratos, entre outros pontos
2020/01/16 -
Lucro Real – Doações a entidade não certificada – Dedutibilidade
Bases: Solução de Consulta Disit/SRRF 9.014/2019, Lei nº 13.019, de 2014, arts. 84-B e C; Lei nº 13.204, de 2015, art. 9º; Lei nº 9.790, de 1999, arts. 3º e 16; Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, § 2º, inciso III, alíneas a, b e c, e Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, art. 62.
2020/01/16 -
MEIs já podem enviar a declaração do Simples
Prazo se encerra em maio, mas Receita recomenda não postergar envio
2020/01/16 -
Veja o que muda em seis documentos digitais
A reportagem de GaúchaZH ouviu relatos de usuários e testou quatro dos serviços digitais oferecidos pelo governo. Confira também como estão se saindo dois outros que só devem ficar prontos nos próximos anos
2020/01/16 -
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de comunicação responsáveis pela veiculação de publicidade, não tem efeito retroativo.
2020/01/16 -
Governo atualiza 12 normas de segurança e saúde e revoga uma
Secretaria do Trabalho deve publicar mais duas normas revisadas em fevereiro
2020/01/16 -
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2020.
2020/01/15 -
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação
2020/01/15 -
Novo mínimo, de R$ 1.045, valerá a partir de fevereiro, diz Guedes
O impacto total do ajuste, conforme o ministro, será de R$ 2,3 bilhões. Para fazer frente a esta despesa, o governo espera um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação
2020/01/15 -
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados
2020/01/15 -
Profissionais da área contábil devem entregar declaração ao Coaf até o dia 31
Lei busca participação da sociedade no combate à lavagem de dinheiro
2020/01/15 -
Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
2020/01/15 -
Prazo para aderir ao Simples Nacional encerra no fim de janeiro
O acompanhamento do processo, bem como a adesão do Regime, pode ser feita no site da Receita Federal
2020/01/15