Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

Governo muda formulário para submissão de projetos e amplia prazo para pedidos de abatimentos até 30 de setembro

Proposta foi apresentada na tarde desta segunda-feira ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Fazenda também analisa possíveis alterações nas regras de alguns benefícios previdenciários, entre os quais o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que passaria a ser desvinculado do salário mínimo

PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro.

Ambiente de produção restrita será aplicado já em 30 de junho.

Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício.

Isso significa entender as necessidades e desafios de cada negócio, identificar oportunidades de crescimento e otimização

Entre os cargos em alta no mercado de apostas esportivas estão o de finanças, marketing e compliance.

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.

São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior

Entenda como as recentes revisões nos critérios de classificação e mensuração de instrumentos financeiros impactarão o panorama contábil e as divulgações para investidores

Dentre as medidas adotadas, houve a desoneração da folha de pagamento a ser aplicada até dezembro de 2012 de forma obrigatória para os setores elencados

Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis

O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares