Notícias Técnicas
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Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
2022/09/06 -
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional
2022/09/06 -
Nova prova de vida para aposentados e pensionistas com regras no INSS
A obrigatoriedade de fazer a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso.
2022/09/06 -
Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas
Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)
2022/09/06 -
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
2022/09/06 -
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,
2022/09/06 -
Como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do Pronampe?
Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.
2022/09/05 -
Acúmulo de funções: saiba como calcular jornada e salário
Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona.
2022/09/05 -
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS
2022/09/05 -
Salário mínimo vai completar 4 anos seguidos sem aumento real
Com reajuste apenas pelo INPC, como proposto pelo governo, o piso salarial — recebido por 36 milhões de brasileiros — perde poder de compra, diante da disparada dos preços dos alimentos
2022/09/05 -
Golpistas invadem aplicativo do FGTS e aderem a saque-aniversário sem que trabalhador saiba. Veja como se prevenir
A modalidade, ainda pouco conhecida por muitos brasileiros, virou o alvo de golpistas
2022/09/05 -
Saiba quando a opinião política pode levar à demissão do trabalhador
Discursos ofensivos podem causar advertências, suspensões e até a dispensa por justa causa
2022/09/05 -
MEI e NFS-e: o que muda em 2023?
Receita Federal lançou plataforma para unificar padrão nacional de emissão da NFS-e.
2022/09/02 -
Pronampe: pesquisa mostra que 4 em cada 10 empresários da pequena indústria não sabem o que é o programa
Dado reflete a dificuldade de irrigar com crédito os negócios de menor porte.
2022/09/02 -
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.
2022/09/02 -
GTIN: preenchimento em notas fiscais começará a ser obrigatório a partir do dia 12
A medida visa aumentar a rastreabilidade das operações comerciais envolvidas em todas as cadeias produtivas.
2022/09/02 -
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
2022/09/02 -
Orçamento de 2023 não prevê correção da tabela do imposto de renda
Ao longo dos últimos anos, os debates acerca da necessidade de avanços e ajustes no sistema tributário nacional amadureceram
2022/09/02 -
Sem LGPD Penal, governo prepara cruzamento de dados criminais
Entre outros pontos
2022/09/01 -
Empresas com pró-labore sem movimento devem enviar SEFIP?
Nesse sentido, muitos empreendedores ficam em dúvida
2022/09/01