Notícias Técnicas
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Receita intensificará fiscalização de seguradoras, bancos e entidades filantrópicas em 2012
Ao todo, 21.651 contribuintes entraram na lista de suspeitos, dos quais 3.096 são grandes empresas.
2012/02/17 -
Justiça manda tirar empresas de lista de inadimplentes
Não existe lei que autorize o cadastramento de empresas no Serasa com relação a débitos tributários.
2012/02/17 -
Dificuldade com certidões trava negócios
É comum empresa só conseguir regularização na Justiça, mesmo que quite seus débitos, dizem advogados
2012/02/17 -
Como minimizar riscos nos processos de fusão e aquisição
Apesar da aparente facilidade na estruturação de uma operação de fusão e/ou aquisição, nem sempre as empresas envolvidas capturam os benefícios previstos
2012/02/17 -
IR: Entenda as obrigações fiscais de estrangeiros residentes no Brasil
O Imposto de Renda Federal pago no exterior pode ser compensado nas seguintes situações: reciprocidade de tratamento entre os países ou existência de tratado para se evitar dupla tributação.
2012/02/17 -
Convenção é necessária para trabalho aos domingos
O entendimento foi formalizado ontem no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento de uma ação de um sindicato contra um supermercado do Pará.
2012/02/17 -
Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Sentindo-se ofendida com a imposição empresarial, ela pediu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.
2012/02/17 -
País é o mais lento dos Brics para abertura de empresas
Estrangeiro precisa dar endereço de companhia, mas que só pode sair após registro do executivo no país
2012/02/16 -
Governo quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar
O objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à corrupção corporativa.
2012/02/16 -
Empresa brasileira precisa de até 12 carimbos para conseguir exportar
Além das aprovações oficiais, exportadores têm de superar mais de cem leis e 130 encargos
2012/02/16 -
Conselho divulga norma para registro de empresas de arquitetura e urbanismo
Resolução 15/2012
2012/02/16 -
Projeto suspende exigência do ponto eletrônico
A medida começa a valer em abril para algumas empresas.
2012/02/16 -
Empregado que adere a PDV não recebe seguro-desemprego
A visão de que os PDVs não geram direito ao seguro desemprego já era majoritária nas turmas do TST.
2012/02/16 -
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
A empresa reconheceu a contratação do autor como estagiário, no período de dezembro de 2008 a julho de 2009, quando, então, foi admitido como empregado.
2012/02/16 -
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
No caso, a empresa reconheceu ter dispensado o reclamante sem justa causa.
2012/02/16 -
Acertar as contas com o Leão, agora, só pela internet
Com os formulários de papel extintos, será possível fazer a declaração entre 1 de março e 30 de abril.
2012/02/15 -
Repasse de INSS é devido mesmo com empresa em crise
Além disso, já durante a instrução da ação penal, a empresa parcelou o débito com a previdência e requereu a suspensão do processo.
2012/02/15 -
Em 10 anos, 33 empresas refizeram dados de balanço
Em 2009, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recebeu ofício da Superintendência de Empresas para refazer algumas notas explicativas do balanço do terceiro trimestre de 2008
2012/02/15 -
Cofins de cooperativas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região julgou que a cobrança da contribuição não afronta princípios constitucionais.
2012/02/15 -
Novos processos ampliam setor de contabilidade
"As empresas descobriram que a contabilidade é instrumento de gestão", diz Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon (federação das empresas contábeis).
2012/02/15